Questão de Direito AdministrativoTerceiro Setor, PPP e Convênios
- Banca:
- IVIN
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3045980
A delegação de serviços públicos por meio de contratos de parceria público-privada, em qualquer de suas modalidades, enseja, em favor da…
FCC · 2025
Segundo a Lei n.º 11.079/2004, antes da celebração do contrato, deverá ser constituída uma sociedade de propósito específico (SPE), incumbida de…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
Com base na Lei n.º 11.079/2004, julgue o item subsequente. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor seja inferior a…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025
A primeira Parceria Público-Privada para Habitação Social foi assinada pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo…
VUNESP · 2015
Entre os diversos instrumentos que estabelecem a relação entre instituições estão os convênios. Neste sentido, marque o item correto.
Gabarito: Alternativa A.
IDECAN · 2025
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