Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina e Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e…
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- CASAN-SC
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1723428
A lei estadual nº 14.675/2009 institui o Código
Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina.
Os órgãos e entidades da administração
pública direta e indireta do Estado e dos
Municípios responsáveis pela proteção e
melhoria da qualidade ambiental constituem o
Sistema Estadual do Meio Ambiente (SEMA).
Segundo essa lei, o Conselho Estadual do
Meio Ambiente (CONSEMA) é um órgão
Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina.
Os órgãos e entidades da administração
pública direta e indireta do Estado e dos
Municípios responsáveis pela proteção e
melhoria da qualidade ambiental constituem o
Sistema Estadual do Meio Ambiente (SEMA).
Segundo essa lei, o Conselho Estadual do
Meio Ambiente (CONSEMA) é um órgão
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.