Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Militar reformado que pratica furto de material bélico armazenado em depósito militar comete crime militar nos termos do art. 9º, III, do CPM.
CFP · 2026
A prescrição do crime de deserção começa a correr a partir do dia em que o militar se ausenta da unidade sem autorização.
CFP · 2026
A Lei 13.491/2017 não se aplica aos crimes dolosos contra a vida praticados por militar estadual contra civil, que permanecem de competência do…
CFP · PMAL · 2026
O crime de calúnia militar, previsto no art. 214 do CPM, é crime impropriamente militar, tendo correspondência no Código Penal comum.
CFP · PMAL · 2026
O homicídio culposo militar (art. 206 do CPM) possui pena idêntica à do homicídio culposo previsto no Código Penal comum.
CFP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.