Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Banca:: FGV
Órgão:: TRT - 13ª Região (PB)
Ano:: 2022
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1993488

Nos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A norma constitucional obtida a partir desse texto tem eficácia

Alimitada de princípio institutivo.Bplena e aplicabilidade imediata.Ccontida e aplicabilidade imediata.Dlimitada, de natureza programática.Elibertária e de aplicabilidade vedativa.

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Gabarito: Alternativa B.

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