Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Banca:: FCC
Órgão:: TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q12725

Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que

Aé limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade.Bé incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.Cé autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade.Dcaracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado.Ese diz inicial, pois seu objeto final - a Constituição, é a base da ordem jurídica.

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Gabarito: Alternativa A.

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