Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- Itame
- Órgão:
- Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3433621
De acordo com o disposto na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
IADES · 2024
Nos termos da Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo e qualquer acessório, mediante as seguintes…
Instituto Consulplan · 2025
No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
FCC · 2020
É certo afirmar: I. Tratando-se de falência de microempresa ou de empresa de pequeno porte, e não se constatando prática habitual de condutas…
IESES · 2012
Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP). Conforme disposição expressa da LEP, o preso condenado a…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
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