Alfredo, Prefeito de um determinado Município, com trinta e cinco anos de idade, é irmão de um Deputado…

Question

Alfredo, Prefeito de um determinado Município, com trinta e cinco anos de idade, é irmão de um Deputado Federal e deseja concorrer para o pleito de Senador Federal. Neste caso, Alfredo

Accepted Answer

poderá participar das eleições, desde que renuncie ao mandato de Prefeito até seis meses antes do pleito.

Answer

não poderá participar das eleições, pois incide em um caso de inelegibilidade reflexa, pelo fato de seu irmão ser Deputado Federal.

Answer

poderá participar das eleições e não precisará renunciar ao mandato de Prefeito, pelo fato de não estar concorrendo à reeleição.

Answer

poderá participar das eleições, desde que seu irmão renuncie ao mandato de Deputado Federal até seis meses antes do pleito.

Answer

não poderá participar das eleições, pelo fato de não possuir idade suficiente para se eleger Senador.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

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