Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

Sobre a perda dos direitos políticos, prevista no art. 15 da CF/88, e a distinção entre perda e suspensão, analise as afirmativas: I. O cancelamento…

CFP · Banca própria · 2026

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão,…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Mariana, com 20 anos de idade, deseja se candidatar a vereador em sua cidade natal nas eleições municipais de 2028. Ela é eleitora há quatro anos,…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar:

FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2010

Para evitar a formação e a manutenção de oligarquias, a Constituição Federal determina a inelegibilidade do cônjuge e dos parentes consanguíneos ou…