Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No CPM, a revogação obrigatória do livramento condicional ocorre quando o liberado é condenado definitivamente por crime cometido durante o período…
CFP · 2026
No CPM, o aumento pela continuidade delitiva depende do número de infrações praticadas pelo agente.
CFP · 2026
O CPM prevê que a pena de impedimento se aplica a crimes contra a autoridade ou disciplina militar de menor gravidade.
CFP · 2026
NA APLICAÇÃO DA PENA, CONSIDERADA A SEGUNDA FASE, NA QUAL SE AVALIAM AS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS E NÃO MAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, APLICADO O…
MPM · MPM · 2021
O bom comportamento carcerário é requisito para a concessão do livramento condicional no CPM.
CFP · 2026
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