Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

O CPM prevê que a pena de impedimento se aplica a crimes contra a autoridade ou disciplina militar de menor gravidade.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

NA APLICAÇÃO DA PENA, CONSIDERADA A SEGUNDA FASE, NA QUAL SE AVALIAM AS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS E NÃO MAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, APLICADO O…

MPM · MPM · 2021

O bom comportamento carcerário é requisito para a concessão do livramento condicional no CPM.

CFP · 2026

Sobre penas no CPM, julgue: A Lei 14.688/2023 alterou dispositivos relativos a aplicacao da pena no CPM, modernizando o sistema de dosimetria.

CFP · PMAL · 2026

Julgue: O CPM admite o sursis etário para condenados maiores de 70 anos, nos mesmos termos do Codigo Penal comum.

CFP · PMAL · 2026

O CPM não distingue o local de cumprimento da pena entre oficiais e praças.

CFP · 2026