Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Sobre penas no CPM, julgue: A Lei 14.688/2023 alterou dispositivos relativos a aplicacao da pena no CPM, modernizando o sistema de dosimetria.
CFP · PMAL · 2026
Julgue: O CPM admite o sursis etário para condenados maiores de 70 anos, nos mesmos termos do Codigo Penal comum.
CFP · PMAL · 2026
O CPM não distingue o local de cumprimento da pena entre oficiais e praças.
CFP · 2026
Acerca das penas, julgue: A praca condenada a pena convertida em prisao (art. 59 CPM) cumpre a pena em penitenciaria civil.
CFP · PMAL · 2026
Acerca das penas no CPM, julgue: O militar condenado a pena de impedimento perde temporariamente o direito de sair do quartel, mas mantem todas as…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.