Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Banca:: INAZ do Pará
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1167329

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, para a incidência do Princípio da Insignificância a conduta do agente deve estar acompanhada dos seguintes requisitos, EXCETO:

AMínima onerosidade.BInexpressividade da lesão jurídica.CAusência de periculosidade social da ação.DMínima ofensividade da conduta.EReduzido grau de reprovabilidade do comportamento.

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Gabarito: Alternativa A.

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