Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar
- Banca:
- FUNATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Piracuruca - PI
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4025936
direto com a rotina dos alunos, deve compreender os
mecanismos de proteção garantidos pelo ECA. De
acordo com a legislação, os dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental têm o dever
de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas
ocorrências.
Analise os itens a seguir sobre as situações que exigem
essa comunicação obrigatória:
I. Casos de maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão
escolar, após esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência. IV. Situações de negligência, abuso ou abandono.
Assinale a alternativa correta:

