Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3588264
Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º…
FUNIVERSA · 2015
Ao analisar um programa estadual na área habitacional, no que se refere ao acesso a moradia da população negra, conforme as prerrogativas do Estatuto…
FUNDATEC · 2024
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item O tratamento do portador de transtorno mental visará, como finalidade provisória, a…
Quadrix · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, serão equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos
FCC · 2024
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) é um instrumento legal de grande relevância, destinado a garantir à população negra a efetivação…
Gabarito: Alternativa D.
IDCAP · 2026
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