Sobre os juízes, suas garantias e proibições segundo as normas constitucionais, assinale a alternativa…

Question

Sobre os juízes, suas garantias e proibições segundo as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Os juízes gozam, dentre outras, da garantia da inamovabilidade, salvo por motivo de interesse público.

Answer

É permitido aos magistrados dedicar-se à atividade político-partidária.

Answer

É vedado ao juiz exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos cinco anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

Answer

Os juízes podem exercer, cumulativamente, qualquer outro cargo ou função, inclusive o de magistério.

Answer

Os juízes gozam, dentre outras, da garantia da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.

Questão de Direito ConstitucionalDireito Constitucional (aspectos gerais)

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