Questão de Direito ConstitucionalDireito Constitucional (aspectos gerais)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1656744
Julgue o próximo item, a respeito dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais.
É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.