Assinale a alternativa correta sobre a concessão de serviço público.

Question

Accepted Answer

O concessionário executa o serviço em seu próprio nome e corre os riscos normais do empreendimento.

Answer

A inalterabilidade do objeto não é uma das prerrogativas da concessão, exceto se houver desequilíbrio econômico.

Answer

Pode ser concedida atividade que não seja própria da Administração, transferindo-se a titularidade da con- cessão ao concessionário

Answer

A tarifa, quando cabível, tem natureza de tributo e é fixada no contrato, conforme determinado no edital de licitação

Answer

A responsabilidade do concessionário a danos provo- cados a terceiros é subjetiva e objetiva em relação ao concedente.

Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos