Quanto à hipótese de incidência, os tributos classificam-se em vinculados e não vinculados a uma atividade estatal. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de tributo vinculado:
Gabarito: Alternativa A.
A atividade da administração pública que, exercida de forma regular, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de…
VUNESP · 2014
Determinada instituição de assistência social sem fins lucrativos goza da imunidade definida no Art. 150, inciso IV, da Constituição Federal e é…
VUNESP · 2023
Determinada lei fez constar a incidência de tributo sobre serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com…
IDECAN · SEFAZ-RR · 2023
Assinale a alternativa que corretamente faz referência a um tributo que ostenta a característica da parafiscalidade.
VUNESP · 2016
Escapa ao conceito de tributo a ideia de
VUNESP · 2009
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