Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Considere as assertivas sobre o controle externo da atividade policial:
I. Decorre da titularidade da ação penal pública e da função de fiscalização atribuída ao Ministério Público.
II. Pode ser difuso, quando exercido em qualquer procedimento, e concentrado, quando realizado por órgãos específicos do Ministério Público.
III. Autoriza o Ministério Público a substituir-se à autoridade policial na presidência ordinária de todos os inquéritos.
Quais estão CORRETAS?
I. Decorre da titularidade da ação penal pública e da função de fiscalização atribuída ao Ministério Público.
II. Pode ser difuso, quando exercido em qualquer procedimento, e concentrado, quando realizado por órgãos específicos do Ministério Público.
III. Autoriza o Ministério Público a substituir-se à autoridade policial na presidência ordinária de todos os inquéritos.
Quais estão CORRETAS?
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Gabarito: Alternativa A.