Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O CPM não distingue o local de cumprimento da pena entre oficiais e praças.
CFP · 2026
Acerca das penas, julgue: A praca condenada a pena convertida em prisao (art. 59 CPM) cumpre a pena em penitenciaria civil.
CFP · PMAL · 2026
Acerca das penas no CPM, julgue: O militar condenado a pena de impedimento perde temporariamente o direito de sair do quartel, mas mantem todas as…
CFP · PMAL · 2026
Julgue o item: O CPM preve que a pena de prisao pode ser substituida por prestação pecuniaria ou limitação de fim de semana.
CFP · PMAL · 2026
O CPM veda a compensação entre agravantes e atenuantes na segunda fase da dosimetria.
CFP · 2026
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