Em relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
O rol de direitos e garantias fundamentais constitucionais é exemplificativo.
Gabarito: CERTO.
É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem…
CESPE / CEBRASPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE · 2024
Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os direitos e as garantias fundamentais representam limites ao poder estatal, não tendo…
CESPE / CEBRASPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE · 2024
Considere a seguinte situação hipotética. Alberto dirigiu-se à secretaria de uma das varas do TJDFT, onde requereu uma certidão para a defesa de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
