Uma prefeitura contratou uma empresa para fazer serviços em praças públicas. No final do contrato, foi…

Question

Uma prefeitura contratou uma empresa para fazer serviços em praças públicas. No final do contrato, foi constatada uma pequena perda de dinheiro público, mas ficou claro que não existiu má-fé nem intenção de causar prejuízo. A perda ocorreu por causa de mudanças nos preços durante a execução do serviço. Sobre o caso, conforme a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Só há improbidade se ficar comprovado que houve má-fé ou intenção de causar prejuízo

Answer

A empresa deve ser punida, pois qualquer perda de dinheiro público é ato de improbidade.

Answer

O contrato deve ser cancelado, mesmo que não tenha ocorrido erro.

Answer

A responsabilidade é automática, mesmo sem dolo.

Answer

O prefeito será punido, mesmo sem ter culpa na perda.

Questão de Direito AdministrativoImprobidade Administrativa (Lei 8.429/92)

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