Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3800537
Durante uma reunião escolar, os pais de Helena,
de 6 anos, ouviram da orientadora que a presença
ativa da família é essencial para o
desenvolvimento emocional e social da criança. Pois, de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), compete aos pais, além de
zelar por todos os direitos fundamentais inerentes
à pessoa humana, prestar aos filhos assistência
afetiva, por meio de:

