As políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 10 anos, especialmente no Brasil, têm como um de seus principais marcos legais:
A Lei nº 8.069, de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Tendo como base o artigo 2º é correto afirmar que: I.…
CEV-URCA · Prefeitura de Várzea Alegre - CE · 2024
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, sobrea proteção integral à criança e ao adolescente, assinale…
Unoesc · Prefeitura de Maravilha - SC · 2024
Leia atentamente as afirmações que se seguem e assinale a opção correta, segundo o que define o Estatuto da Criança e do Adolescente.
IDCAP · Prefeitura de São Roque do Canaã - ES · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a ____________________________ à criança e ao adolescente, considerando criança, para os efeitos…
Unoesc · Prefeitura de Treze Tílias - SC · 2020
Gabarito: Alternativa B.
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no art. 2º da referida Lei, considera-se criança:
IBADE · Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO · 2024
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