Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, sobrea proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta:
Leia atentamente as afirmações que se seguem e assinale a opção correta, segundo o que define o Estatuto da Criança e do Adolescente.
IDCAP · Prefeitura de São Roque do Canaã - ES · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a ____________________________ à criança e ao adolescente, considerando criança, para os efeitos…
Unoesc · Prefeitura de Treze Tílias - SC · 2020
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no art. 2º da referida Lei, considera-se criança:
IBADE · Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO · 2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
AOCP · Prefeitura de Juazeiro - BA · 2016
De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: No Art. 3º afirma que deve ser…
Gabarito: Alternativa D.
AMEOSC · Prefeitura de Bandeirante - SC · 2018
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