Questão de Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de Campina Grande - PB
- Ano:
- 2021
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1872728
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
São hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO :
VUNESP · 2024
Em relação à prescrição em matéria tributária, é correto afirmar:
VUNESP · 2018
Ao tratar dos institutos jurídicos da decadência e prescrição, o Código Tributário Nacional apresenta alguns paradoxos ou equívocos se confrontados…
VUNESP · 2009
Caso a Fazenda Pública deixe de constituir o crédito tributário após cinco anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver…
VUNESP · 2023
Assinale a opção correta acerca da prescrição e da decadência tributária, consoante posicionamento do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2024
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