Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente

CESPE / CEBRASPE · 2018

Analise as assertivas abaixo e responda: I. As penas privativas de liberdade são a reclusão, a detenção e a prisão simples, as quais são cumpridas em…

TJ-SC · 2009

Rodrigo foi condenado em virtude da prática do crime de furto qualificado, cometido na Comarca de Curitiba. Na fixação da pena-base, o Magistrado…

INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022

Um sujeito é condenado por crime contra a Administração Pública à pena de 09 (nove) anos de reclusão, em regime fechado. Depois de cumprir 03 (três)…

NC-UFPR · 2012

Durante operação conjunta do Ministério Público do Distrito Federal e da Polícia Civil para desarticular furtos reiterados em áreas comerciais do…