Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma…

Question

Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O referido partido político tem caráter nacional.

Answer

Caso deseje desfiliar-se do partido, o presidente deverá, primeiramente, desligar-se da fundação.

Answer

O processo eleitoral para a escolha do presidente da fundação depende de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Answer

Anualmente, a fundação deve enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de todos os seus filiados e não filiados.

Answer

Pode ser eleito presidente da fundação indivíduo que estiver com seus direitos políticos suspensos.

Questão de Direito EleitoralPartido político e fundação

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