Enzo é aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino, e Beraldo, o diretor da sua escola, notou a…

Question

Enzo é aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino, e Beraldo, o diretor da sua escola, notou a reiteração de faltas injustificadas do estudante. Nessa situação hipotética, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

Accepted Answer

Beraldo deve comunicar o caso ao Conselho Tutelar, se esgotados os recursos escolares.

Answer

Beraldo deve convocar os pais de Enzo para que tomem as medidas cabíveis e, caso não seja solucionado o problema, Enzo deverá ser expulso da escola.

Answer

Enzo ficará sujeito a ser jubilado da escola se a sua ausência ultrapassar 30 dias de faltas injustificadas.

Answer

Beraldo deverá notificar os pais, para que estes possam justificar as faltas de Enzo e impedir a sua reprovação.

Answer

se Enzo vier a ser reprovado por faltas, Beraldo deverá abrir inquérito administrativo para apurar a responsabilidade dos pais

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

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