Gabarito: Alternativa C.
Para a caracterização do delito de abandono de incapaz, impõe-se, além da existência de transgressão da relação particular de assistência entre o…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2012
No crime de lesão corporal leve praticado no âmbito de violência doméstica (art. 129, § 9 o , do Código Penal), a ação penal é
FCC · 2012
Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. Responde pela prática de homicídio…
FUNIVERSA · 2015
Orlando e Frederico intermediaram a ida para Amsterdã de três mulheres, maiores de idade, que estavam insatisfeitas com os rendimentos econômicos no…
FGV · 2023
De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em
CESPE / CEBRASPE · 2023
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