Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Banca:: FCC
Ano:: 2012
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q242942

No crime de lesão corporal leve praticado no âmbito de violência doméstica (art. 129, § 9^o, do Código Penal), a ação penal é

Apública incondicionada, se a agressão se der do marido contra a mulher.Bpública incondicionada, em qualquer hipótese, segundo entendimento sumulado do STF.Cprivada, se a agressão se der de irmão contra irmão.Dprivada, se a agressão se der do filho maior contra o pai.Epública condicionada, em qualquer hipótese.

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Gabarito: Alternativa A.

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