Questão de Direito ConstitucionalDireito Constitucional (aspectos gerais)

Banca:: IDECAN
Órgão:: UFSBA
Ano:: 2025
Cargo:: Assistente em Administração
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: IDEC-UFSBA25-AADM-Q023

À luz da Carta Magna de 05/10/1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outros relacionados no art. 23 da própria CF:

AProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.BPlanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.COrganizar o serviço postal.DGarantir qualidade de vida populações indígenas.EGerenciar os sistemas de consórcios e sorteios.

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Gabarito: Alternativa A.

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