Gabarito: Alternativa D.
Acerca dos tipos de erro no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
Por expressa disposição legal, não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular de direito ou em estrito cumprimento de dever legal.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
Com relação a pena, analise as afirmativas a seguir. I. Para o Superior Tribunal de Justiça, é vedada a utilização de inquéritos policiais em curso…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2023
Tradicionalmente, a doutrina majoritária brasileira define crime como o fato típico, ilícito e culpável. Em relação à ilicitude, afirma-se que é o…
FGV · 2018
A respeito de erro de tipo e erro de proibição, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
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