Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, praticam: ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Gabarito: Alternativa C.
Com relação à prática de ato infracional, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto…
VUNESP · Prefeitura de Olímpia - SP · 2019
Célio tem 17 anos e, na companhia de outro adolescente, foi apreendido em flagrante por suposta prática de ato infracional equiparado a roubo…
FCC · DPE-AP · 2018
Acerca da prática do ato infracional cujo autor é adolescente, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · SESA-ES · 2013
A respeito da prática de ato infracional por crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.
IMA · Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA · 2018
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo instituído pela Lei nº 12.594/2012, regulamenta e estabelece a divisão de competências para a…
UniRV - GO · UniRV - GO · 2024
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