Questão de Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANEPAR
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3469480
O instrumento próprio à transmissão da
propriedade imobiliária, em regra, é a escritura
pública, que será lavrada no Tabelionato de Notas
e servirá de documento a ser levado a registro.
Há, porém, previsão legal que dispensa essa
formalidade em razão do valor do bem imóvel. Tal
exceção corresponde a um valor referente ao
limite de quantos salários-mínimos?
propriedade imobiliária, em regra, é a escritura
pública, que será lavrada no Tabelionato de Notas
e servirá de documento a ser levado a registro.
Há, porém, previsão legal que dispensa essa
formalidade em razão do valor do bem imóvel. Tal
exceção corresponde a um valor referente ao
limite de quantos salários-mínimos?
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Gabarito: Alternativa C.