Questão de Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3775427
documentos, às autenticações e ao reconhecimento de firmas.
I Qualquer pessoa pode obter certidão de ficha de firma sobre
outra pessoa, devendo o tabelião omitir os dados sensíveis do
titular na certidão.
II Estando a pessoa interessada na presença de oficial ou
tabelião e assinando documento, dispensa-se, como regra, o
reconhecimento de firma do signatário, inclusive na relação
com órgãos e entes públicos e na autorização de viagem de
criança.
III Aquele que requerer reconhecimento de parentalidade
socioafetiva deve apresentar documentos de prova do vínculo
afetivo, como declarações de testemunhas, não se exigindo o
reconhecimento por autenticidade das assinaturas dessas
testemunhas.
IV Compete a tabeliães, de qualquer especialidade, a
materialização de documentos.
Estão certos apenas os itens

