Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1900313

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública tem, entre outras funções institucionais, a incumbência de

Azelar pelo respeito aos direitos constitucionais pelos poderes públicos e serviços de relevância pública.Bdefender judicialmente os interesses das populações indígenas.Cexercer o controle externo da atividade policial. Dpromover os direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma gratuita, aos necessitados.Epromover ação de inconstitucionalidade para fins de intervenção da União e dos estados.

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Gabarito: Alternativa D.

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