Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de resistência no CPM (art. 301) consiste em opor-se à execução de ato legal mediante violência ou ameaça a militar no exercício de função.

CFP · 2026

O militar que pratica crime contra a honra de cônjuge de colega militar da ativa, sendo ambos militares da ativa, comete crime militar apenas se o…

CFP · 2026

No CPM, o estrito cumprimento do dever legal pressupõe que o agente aja nos exatos limites impostos pela norma, respondendo pelo excesso caso…

CFP · PMAL · 2026

Os crimes propriamente militares estão previstos exclusivamente no Livro I da Parte Especial do CPM, que trata dos crimes militares em tempo de paz.

CFP · PMAL · 2026

Acerca do crime militar, julgue o item: A teoria bipartida do crime, que exclui a culpabilidade como elemento do crime, é a teoria adotada pelo…