Gabarito: CERTO.
Acerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública,…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Segundo o disposto na Constituição Federal, na hipótese de servidor público da administração direta que venha a exercer mandato eletivo
VUNESP · 2024
Em conformidade com a Constituição Federal, implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei, a inobservância da…
FCC · TRE-SP · 2017
Relativamente à situação de servidor público da administração direta no exercício do mandato eletivo, estabelece a Constituição da República que
FCC · TCE-GO · 2009
Acerca das normas constitucionais relativas ao chamado regime do “teto constitucional”, concernentes aos limites máximos de remuneração dos…
FCC · PGE-AP · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
