A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no art. 2º da referida Lei, considera-se criança:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
AOCP · Prefeitura de Juazeiro - BA · 2016
De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: No Art. 3º afirma que deve ser…
AMEOSC · Prefeitura de Bandeirante - SC · 2018
A garantia de prioridade segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA compreende: I - primazia de receber proteção e socorro em quaisquer…
ASSCONPP · Prefeitura de Videira - SC · 2016
Acerca da prática do ato infracional, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.
OBJETIVA · Prefeitura de Arvorezinha - RS · 2025
Gabarito: Alternativa A.
Diante da lei 8.069/90 que dispõe sobre: O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE em seu Art. 4º Paragrafo único A garantia de prioridade compreende:…
Instituto Excelência · Prefeitura de Cruzeiro - SP · 2016
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