Acerca da prática do ato infracional, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.
Diante da lei 8.069/90 que dispõe sobre: O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE em seu Art. 4º Paragrafo único A garantia de prioridade compreende:…
Instituto Excelência · Prefeitura de Cruzeiro - SP · 2016
A Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Brasil através do Decreto nº 99.710/1990, estabelece…
IDCAP · IASES · 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 é o principal instrumento normativo do Brasil, o qual determina os…
Instituto UniFil · Prefeitura de São Carlos do Ivaí - PR · 2020
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
FEPESE · SJC-SC · 2013
Gabarito: Alternativa B.
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 3º considera a criança e adolescente de acordo com…
Unoesc · Prefeitura de Nova Itaberaba - SC · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
