Gabarito: Alternativa A.
Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Em relação às limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que
FCC · TCE-RO · 2010
Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). O texto constitucional assegura o livre exercício da…
CESPE / CEBRASPE · SUSEP · 2025
Ao dispor sobre as finanças públicas, a Constituição NÃO impede que lei autorize
FCC · TCE-PI · 2014
De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual,…
VUNESP · 2022
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