Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

O princípio da separação dos poderes, expresso no art. 2º da Constituição Federal,

FCC · PGE-SP · 2002

Questões pertinentes à concessão de asilo político não podem ser reguladas em medida provisória.

CESPE / CEBRASPE · 2009

A edição de medida provisória, com força de lei, sobre a organização do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros é

FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2025

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

A respeito dos partidos políticos e dos sistemas eleitorais, julgue o item a seguir. A constituição vigente adotou o sistema proporcional para as…