Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Instituto Legalle
- Órgão:
- Prefeitura de Ibiraiaras - RS
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4047456
Com base no Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA (Lei n° 8.069/1990), analise as
assertivas a seguir:
I. A criança e o adolescente são sujeitos de direitos
devem ter assegurado o acesso a todas as
oportunidades e facilidades necessárias ao seu
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e
social, em condições de liberdade e dignidade. II. A garantia dos direitos fundamentais da criança e do
adolescente ocorre sem prejuízo do princípio da
proteção integral, que orienta a atuação da família, da
sociedade e do Estado na promoção e defesa desses
direitos.
Sobre as assertivas, pode-se afirmar que:
Adolescente - ECA (Lei n° 8.069/1990), analise as
assertivas a seguir:
I. A criança e o adolescente são sujeitos de direitos
devem ter assegurado o acesso a todas as
oportunidades e facilidades necessárias ao seu
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e
social, em condições de liberdade e dignidade. II. A garantia dos direitos fundamentais da criança e do
adolescente ocorre sem prejuízo do princípio da
proteção integral, que orienta a atuação da família, da
sociedade e do Estado na promoção e defesa desses
direitos.
Sobre as assertivas, pode-se afirmar que: