De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), especialmente o disposto em seu
Art. 54, constitui dever do Estado assegurar:
Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale a alternativa INCORRETA.
Avança SP · Prefeitura de Potim - SP · 2026
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural a comunidade formada por: I. Pais, ou qualquer deles, e seus…
FUNDATEC · Prefeitura de Viamão - RS · 2025
A respeito do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a…
VUNESP · 2025
Considerando as disposições previstas no art. 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990) é dever da família, da…
UniRV - GO · UniRV - GO · 2024
Toda criança tem o direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Assinale a alternativa que indica corretamente um dos aspectos ao direito de…
Gabarito: Alternativa A.
FEPESE · Prefeitura de Balneário Camboriú - SC · 2023
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