Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2021
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q1815096

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Decisão do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional que decretar o estado de sítio vinculará o presidente da República.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Com relação ao estado de defesa, assinale a opção correta.

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