Q24. Sobre a relacao entre o juiz das garantias e o principio da imparcialidade, bem como o fundamento da…

Question

Q24. Sobre a relacao entre o juiz das garantias e o principio da imparcialidade, bem como o fundamento da reforma trazida pela Lei 13.964/2019, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A criacao do juiz das garantias tem por escopo evitar a contaminacao psicologica do julgador pelos elementos colhidos na investigacao, preservando a imparcialidade objetiva ao separar o juiz que atua na fase pre-processual daquele que instrui e julga.

Answer

A finalidade do juiz das garantias e acelerar a fase de investigacao, concentrando em um unico magistrado todos os atos do inquerito e da instrucao.

Answer

O juiz das garantias visa a substituir o Ministerio Publico na titularidade da acao penal, garantindo maior eficiencia na persecucao.

Answer

A imparcialidade objetiva e irrelevante para o sistema, bastando que o juiz, subjetivamente, declare-se isento ao julgar.

Answer

O juiz das garantias foi criado para reduzir o contraditorio na fase de investigacao, dispensando a defesa tecnica.

Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento