Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- PR-4 UFRJ
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2271204
Assinale a alternativa correta a respeito da incorporação de tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro.
FEPESE · 2013
É correto afirmar sobre a aplicação de tratados internacionais em matéria de direitos humanos.
FEPESE · 2020
Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudêncm do Supremo…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
O Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar em Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 976), que trata das pessoas em…
Gabarito: Alternativa C.
FGV · 2024
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