De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes devem manter os prontuários individuais das atividades desenvolvidas pelo período de:
No tocante à proteção da gestante estabelecida no ECA, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa. ( ) Os profissionais de…
IDHTEC · Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA · 2024
É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição…
PS Concursos · Prefeitura de São João do Sul - SC · 2025
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 no capítulo do direito à vida e à saúde, a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde,…
FUNDATEC · GHC-RS · 2023
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos…
Prefeitura de Betim - MG · Prefeitura de Betim - MG · 2015
Gabarito: Alternativa D.
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o…
Prefeitura de Fortaleza - CE · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2019
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