Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada:
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a…
OBJETIVA · Prefeitura de São Cristovão do Sul - SC · 2019
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,…
FUNDATEC · Prefeitura de Alpestre - RS · 2024
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, disposto pela Lei 8.069 de 1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à…
GUALIMP · Prefeitura de Areal - RJ · 2020
Os artigos 11 e 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) estabelecem o direito à saúde de crianças e adolescentes. Leia as…
Avança SP · Prefeitura de Vinhedo - SP · 2025
Gabarito: Alternativa B.
A Lei Nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo suas disposições, no que se refere à atenção prestada à saúde…
IDECAN · Prefeitura de Mossoró - RN · 2024
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